| Projeto: |
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PL 349 20/06/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-349/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0349-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.313 de 31/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI O PRÓ-ECOVIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORI- ZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / ARVORE FRUTIFERA / COLABORACAO / PLANTIO / POMAR / POPULACAO / PRO ECOVIT / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1203-2001
ver documento Conjpl0349-2001
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| Veto: |
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ver documento vepl0349-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 20/06/2001 | Encaminhado em 29/06/2001 | | GV24 | Recebido em 29/06/2001 | Encaminhado em 20/07/2001 | | ATM | Recebido em 20/07/2001 | Encaminhado em 03/08/2001 | | CCJ | Recebido em 03/08/2001 | Encaminhado em 16/10/2001 | | URB | Recebido em 17/10/2001 | Encaminhado em 26/12/2001 | | ATM | Recebido em 26/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | | ATM | Recebido em 05/02/2002 | Encaminhado em 12/03/2002 | | CCJ | Recebido em 12/03/2002 | Encaminhado em 01/11/2002 | | ATM | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 08/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 08/06/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 28/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 30/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 01/02/2002 atraves do(a) OF ATL 67/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 349/01, do ver. eliseu gabriel, atraves do Documento Recebido nro. 69/2002
Oficio CMSP 2158/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |